Pacote da primavera de 2025 do Semestre Europeu define orientações para aumentar a competitividade da UE

A Comissão adotou o pacote da primavera de 2025 do Semestre Europeu. Este pacote analisa os principais desafios económicos e sociais em toda a União Europeia e define orientações políticas destinadas aos Estados-Membros, com o objetivo de reforçar a competitividade, a prosperidade e a resiliência. Para o efeito, inclui recomendações específicas por país (REP), incluindo Portugal, e promove reformas e investimentos alinhados com estas prioridades da UE. O pacote encerra o primeiro ano completo de supervisão macroeconómica no âmbito do quadro de governação revisto, avaliando os progressos realizados pelos Estados-Membros relativamente à execução dos planos orçamentais estruturais nacionais de médio prazo apresentados no outono passado. A Comissão avalia o cumprimento comparando o crescimento previsto das despesas líquidas com os limites máximos fixados pelo Conselho ou descritos nos planos nacionais.

Os relatórios por país de 2025 avaliam a evolução económica, social e do emprego em cada Estado-Membro, em consonância com as prioridades estabelecidas na Bússola para a Competitividade. Os relatórios incentivam os Estados-Membros a aumentar a sua competitividade colmatando o défice de inovação, promovendo a descarbonização em consonância com o Pacto da Indústria Limpa, reduzindo as dependências excessivas, reforçando a segurança e a resiliência, nomeadamente através do reforço das capacidades de defesa e da promoção de competências e empregos de qualidade, assegurando simultaneamente a justiça social. Os relatórios por país do presente ano fazem igualmente o balanço da execução dos planos de recuperação e resiliência (PRR) e dos programas da política de coesão.

Para mais informações, consultar o comunicado de imprensa e o documento de perguntas e respostas.